Governadores pretendem ir ao Senado mais uma vez nesta semana para a segunda rodada de discussão sobre o projeto de lei que altera a alíquota de ICMS que incide sobre os combustíveis. O primeiro encontro ocorreu na última quinta-feira(21) e a ideia é que, desta vez, representantes da Petrobras também participem da reunião.
O governador do Piauí Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum de Governadores, afirmou à CNN que “nem que o imposto estadual seja zerado” o preço dos combustíveis irá cair. Ele defende que a Petrobras participe do debate porque a empresa “tem poder de reajustar o preço na hora e no índice que quiser”.
Amanhã (26) começa a valer um ajuste nos preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras, anunciado nesta segunda-feira (25) pela companhia. Nas bombas, a estatal prevê que o litro da gasolina ficará pelo menos R$ 0,15 mais cara.
A Câmara dos Deputados aprovou neste mês projeto de lei estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. As alíquotas do imposto para gasolina, como exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.
O projeto é criticado por governadores, que temem perder arrecadação, afirmam que o imposto não é o responsável pela alta dos combustíveis e defendem uma nova política fiscal, seguindo proposta elaborada pelo Conselho dos Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz).
Pacheco foi elogiado pelos presentes na reunião da semana passada, ouvidos pela CNN, por sua disposição em ser um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro – defensor da tese de que a culpa do preço dos combustíveis é exclusivamente dos estados.
“Pacheco e nós sabemos que o aumento brusco no preço dos combustíveis nada tem a ver com ICMS. Ele ajuda a repor a verdade e temos diálogo para encontrar saída que verdadeiramente traga o preço da gasolina para baixo, como era antes, a cerca de R$ 4,50 o litro”, afirmou Dias.
A CNN procurou a Petrobras sobre a possiblidade de a estatal enviar representantes à reunião e aguarda retorno.
(CNN Brasil)