O texto, que não possui valor normativo, pretende responder a uma exigência crescente de conhecimento da praxis por parte de quantos são chamados, a diverso título, a tratar as situações descritas.
Passados dois anos desde a sua primeira versão, foi publicada nesta segunda-feira (27/06) a segunda edição revista do «Vademecum sobre alguns pontos do procedimento para tratar os
casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos». Esse instrumento foi elaborado pelo Dicastério para a Doutrina da Fé para ajudar os Ordinários e os Hierarcas e seus colaboradores a tratarem corretamente, do ponto de vista canônico, as delicadas situações em que um clérigo é acusado de delitos contra o sexto mandamento do Decálogo com menores.
O texto, que não possui valor normativo, pretende responder a uma exigência crescente de conhecimento da praxis por parte de quantos são chamados, a diverso título, a tratar as situações descritas.
A primeira edição (16 de julho de 2020) já aludia a futuras atualizações. O Dicastério para a Doutrina da Fé constatou como a sua difusão contribuiu para unificar a praxis, formar operadores e resolver questões que não encontram resposta adequada nos textos legais.
A atualização da primeira edição se fez necessária principalmente depois da entrada em vigor do Livro VI do Código de Direito Canônico e das «Normas sobre os delitos reservados à Congregação para a Doutrina da Fé» (8 de dezembro de 2021), dos motu proprio «Fidem servare» (14 de fevereiro de 2022) e «Competentias quasdam decernere» (15 de fevereiro de 2022), enfim da Constituição Apostólica «Praedicate Evangelium» (5 de junho de 2022).
A obra de revisão considerou atentamente, entre outras coisas, as diversas contribuições provenientes dos centros acadêmicos e dos estudos especializados que apareceram nos últimos dois anos, além do confronto constante com as realidades eclesiais empenhadas há tempo neste âmbito, cujas sugestões se revelaram uma preciosa ocasião para esclarecer alguns pontos e melhorar o texto.
Em nível redacional, conservou-se a mesma numeração da primeira versão, de modo a facilitar o acesso aos diversos temas por parte de quem já se familiarizou com o Vademecum.
A nota de apresentação do Vademecum desta que se tratando também neste caso de um texto aberto a futuros desenvolvimentos, o Dicastério é grato a quantos quiserem sugerir úteis observações.
Fonte: Vatican News