A partir desta terça-feira, 27, grandes eventos como shows e festivais terão de distribuir água de graça para o público até o fim do ano.
Foi o que decidiu o Governo Federal em uma Portaria assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão é válida por 120 dias.
A resolução foi motivada pelas ondas de calor extremo que atingiram o Brasil nos últimos anos.
Conforme a Portaria, eventos de grande porte deverão permitir o acesso de garrafas de uso pessoal - feitas de materiais que não comprometam a segurança - e instalar "ilhas de hidratação" gratuitas e de fácil acesso para que os presentes possam reabastecer os recipientes.
Shows e festivais também terão de incluir pontos de vendas de comidas e bebidas, além das "ilhas de hidratação", em pontos estratégicos.
Em caso de intercorrências relacionadas à saúde dos participantes dos eventos, o espaço físico e a estrutura para o resgate rápido também devem ser pensados estrategicamente
A decisão não proíbe que haja venda de água, mas a comercialização não deve ser feita a preços abusivos.
A fiscalização dos valores da água mineral vendida em grandes eventos fica a cargo dos órgãos estaduais e municipais.
Ao fim da validade, a Portaria será reavaliada conforme as condições climáticas.
A discussão sobre a distribuição gratuita de água em eventos foi motivada pela morte da jovem Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro do ano passado.
O laudo da morte apontou que Ana Clara sofreu uma exaustão térmica causada pelo calor, segundo o G1.
Ela assistia ao show da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro - na data, a cidade registrou máxima de 40º C com sensação térmica de quase 60º C.
No dia do ocorrido, o ministro Flávio Dino anunciou uma outra Portaria que determinava que espetáculos teriam de permitir a entrada de garrafas de água, além de garantir as "ilhas de hidratação".
A medida vale imediatamente. A Portaria será editada em, no máximo, 1 hora. Será postada aqui para conhecimento dos detalhes", escreveu à época.
Em junho, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o Projeto de Lei (PL) 1600/2023, do deputado Enio Tatto (PT), que institui a Lei Ana Clara Benevides.
O PL prevê que eventos como shows e festivais devem garantir o acesso de garrafas de uso pessoal ou distribuição de embalagens com água gratuitamente.
O próximo grande evento de música no País ocorre no próximo mês.
O Rock in Rio será realizado nos dias 13, 14, 15, 19, 20, 21 e 22 de setembro.
A edição é comemorativa dos 40 anos do festival e trará nomes como Imagine Dragons, Avenged Sevenfold, Ed Sheeran, Katy Perry, Cyndi Lauper e Mariah Carey.
Fonte: Folha de Pernambuco