Prefeitura de Petrolina e empresa de transporte coletivo rescindem contrato; acordo vai garantir o serviço por mais 18 meses
Após um pedido de rescisão amigável feito pela empresa Atlântico Transportes, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), firmou um acordo que garantirá a continuidade do serviço de transporte coletivo urbano na cidade pelos próximos 18 meses. Em nota divulgada nesta sexta-feira (9), a gestão afirma que a medida assegura que a operação não será interrompida e que a frota e os postos de trabalho serão mantidos.
A Atlântico, responsável pelo transporte coletivo em Petrolina, alegou que o atual modelo de concessão se tornou financeiramente inviável, devido à redução no número de passageiros e aos custos elevados do sistema. Como solução, a empresa continuará prestando o serviço até que uma nova licitação seja realizada, com a obrigação de seguir rigorosamente os parâmetros acordados.
O acordo determina que a concessionária mantenha as 22 linhas de ônibus existentes, com uma frota de 55 veículos, além de garantir o número necessário de viagens diárias e respeitar a integração tarifária de 1h30. Também está garantida a preservação dos postos de trabalho e das obrigações trabalhistas dos funcionários.
A Prefeitura de Petrolina informou que comprometeu-se a pagar R$ 16.885.665,00 à Atlântico, referente às gratuidades devidas aos idosos entre 2019 e 2025, conforme perícia judicial e manifestação do Ministério Público do Estado. O valor será pago em 18 parcelas mensais, e a empresa poderá ter a retenção do montante, caso descumpra qualquer obrigação acordada.
Além disso, a prefeitura de Petrolina comunicou que a Atlântico ficará impedida de participar da próxima licitação para o transporte coletivo da cidade. A gestão destacou que a rescisão amigável foi uma solução viável para manter o serviço até que a nova seleção seja realizada.
Fonte: g1.com.br